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POLÍTICA DE PRIVACIDADEPARA CLIENTES E REPRESENTANTES DE CLIENTES, USUÁRIOS DE WEBSITES E ASSINANTES DE NEWSLETTER

1. Introdução

A Editora Planeta assumiu um compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos os seus titulares, prezando pela honestidade, transparência e respeito à legalidade, que sempre pautaram suas ações.

Assim, a presente Política de Privacidade serve como instrumento informativo que demonstra a preocupação da Editora Planeta com a forma e o cuidado com que trata os dados pessoais a quem tem acesso em decorrência de suas atividades.

2. Objetivo

Essa Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer como a Editora Planeta realiza o tratamento dos dados pessoais dos titulares, bem como informá-los como poderão exercer os seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais.

3. A quem se aplica esta Política de Privacidade

Essa Política traz informações sobre o tratamento dos dados pessoais de nossos Clientes (pessoas físicas), Representantes dos nossos Clientes que são pessoas jurídicas, Usuários de websites, Assinantes de newsletters, assim como de crianças e adolescentes relacionados a estes, cujo tratamento de dados ocorrerá quando estritamente necessário e sempre em conformidade com as exigências legais para tal.

 4. Definições

Essa política utiliza algumas expressões com as quais os Clientes podem não estar familiarizados. Por essa razão, a seguir se encontra uma breve explicação sobre esses termos:

  • Titular dos dados: O titular dos dados é a pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  • Dados pessoais: Os dados pessoais são informações relacionadas a um indivíduo que o identifiquem ou o tornem identificável.
  • Dados pessoais sensíveis: Os dados pessoais sensíveis são dados pessoais sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
  • Tratamento: O tratamento de dados é uma definição trazida pela LGPD que compreende toda e qualquer atividade realizada com os dados pessoais.
  • Bases legais: Bases legais são as hipóteses previstas na legislação que permitem o tratamento de dados pessoais.

5. Empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A Editora Planeta é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política, conforme informações abaixo:

Editora Planeta do Brasil Ltda.

CNPJ 05.764.236/0001-18

Rua Bela Cintra 986, 4º andar

Consolação - São Paulo – SP

CEP 01415-002

 6. O tratamento dos dados pessoais

Abaixo estão as informações sobre o tratamento dos dados pessoais de nossos Clientes e Representantes de Clientes (PJ):

Os dados dos nossos clientes e representantes de nossos clientes são coletados diretamente deles, por e-mail, fisicamente, por formulários online ou por telefone. Também podem ser coletados por meio de sites governamentais.

  • Finalidade do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais destes titulares são tratados para as seguintes finalidades:

  • Cadastrar clientes, emitir pedidos e relatórios
  • Realizar a gestão logística
  • Captar e gerir assinaturas
  • Elaborar e analisar contratos
  • Cumprir com obrigações e emitir relatórios fiscais
  • Realizar análise de crédito e cobranças
  • Enviar newsletters
  • Realizar cadastro de cliente nas plataformas digitais
  • Atendimento ao cliente
  • Monitoramento por câmeras dos ambientes e ativos da Editora para controle e garantia da segurança em caso de visita presencial.

  • Dados pessoais tratados 

Os seguintes dados pessoais podem ser tratados:

  • Informações de identificação pessoal, tais como, nome completo e informações provenientes de documentos emitidos por órgãos públicos oficiais (RG, CPF, CNH, Passaporte e PIS/PASEP);
  • Características pessoais, tais como, data e local de nascimento, nacionalidade, estado civil, filiação, sexo, preferências de compra, lazer e interesses;
  • Informações residenciais, tais como, endereço residencial, telefone residencial, e-mail pessoal e celular pessoal;
  • Informações profissionais, tais como, ocupação/cargo, endereço comercial, fax comercial, telefone comercial, celular comercial e e-mail comercial;
  • Informações financeiras, tais como, score de crédito, dados bancários, salários e outros rendimentos e histórico de transações financeiras;
  • Informações sobre dispositivos móveis e computadores, tais como, geolocalização, endereço de IP, Clickstream, áudio/vídeo, conteúdo de mensagens e e-mails, registro de ligações e modelo de aparelho e versão do sistema operacional;
  • Informações sobre escolaridade, tais como, ano escoclar, período de estudo, nome da escola e turma e matrícula escolar.
  • Outras informações: vídeo das câmeras de monitoramento em caso de visita presencial às dependências da Editora.

 

  • Bases legais utilizadas

Para o tratamento dos dados de Clientes na forma indicada acima, a Editora utiliza as seguintes bases legais.

  • Execução de Contrato
  • Consentimento
  • Legítimo Interesse
  • Obrigação Legal ou Regulatória
  • Proteção ao Crédito

 

 7. Período de tratamento dos dados pessoais

A Editora Planeta tratará ativamente os dados pessoais enquanto perdurar sua relação com o Cliente. Para o caso dos Usuários de Websites ou Assinantes de Newsletters, a Editora Planeta tratará de forma contínua até que se revoguem seu consentimento. Após o término desta relação, os dados pessoais ainda poderão ser mantidos para o cumprimento de obrigações legais as quais a Editora está submetida em razão de sua atividade profissional ou para o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou em contrato.

Em relação aos vídeos oriundos das câmeras de vigilância, a Editora Planeta manterá armazenadas as imagens gravadas pelo período de 30 dias, com o posterior descarte, em atendimento ao disposto no art. 15, I, da LGPD.

 8. Compartilhamento dos dados pessoais com terceiros

A Editora Planeta esclarece que não realiza a venda de seus dados pessoais para terceiros em nenhuma hipótese. Os dados pessoais são compartilhados nos seguintes casos: 

  • Compartilhamento com parceiros e fornecedores

A Editora Planeta poderá compartilhar os dados pessoais com parceiros e subsidiárias no brasil, ou fora do território nacional. Este compartilhamento sempre será realizado para atender a finalidade do tratamento dos dados, como para a entrega de pedidos, o atendimento ao cliente, dentre outros.

A Editora Planeta incentiva que seus parceiros adotem medidas de proteção de dados pessoais condizentes com as melhores práticas de mercado e compatíveis com a LGPD e adotem regras sobre privacidade e proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

  • Compartilhamento com órgãos públicos

A Editora Planeta também compartilha dados pessoais com a Receita Federal, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias as quais deve cumprir em função das atividades que exerce.

  • Transferência Internacional de Dados pessoais

A Editora Planeta compartilhará os dados pessoais de seus clientes com outras entidades do Grupo Planeta, localizadas na Espanha. Esta transferência ocorre principalemente em virtude da unificação de seus sistemas, assim como para atualização e manutenção de cadatros, e para garantir alguns acessos. Nesses casos, a Editora exige que sejam tomadas as salvaguardas adequadas para a transferência segura das informações para o exterior.

 9. Medidas de segurança

A Editora Planeta adota medidas de segurança, técnicas e administrativas pautadas nas melhores práticas do mercado voltadas para a proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidos ou não autorizados.

A equipe de segurança da informação da Editora dedica-se à proteção das informações dos titulares através da melhoria contínua dos processos, tendo como direcionadores: (i) proteger os dados pessoais de ameaças externas, (ii) preservar a confidencialidade das senhas; (iii) evitar emails ou websites com conteúdo suspeito ou duvidoso; e (iv) proibir o acesso físico ou eletrônico dos dados pessoais por pessoa não autorizada.

 10. Direitos dos Titulares de Dados

O titular pode, a qualquer momento, confirmar a existência ou não de tratamento de seus dados pessoais, entrando em contato com a Editora Planeta pelos canais de atendimento indicados no item 11 desta Política.

Havendo esta confirmação e considerando as circunstâncias que envolvem esse tratamento, o titular tem o pleno direito de solicitar:

  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação
  • Portabilidade dos dados
  • Informações sobre compartilhamento
  • Implicações do não-consentimento
  • Revogação do consentimento

É importante esclarecer que pode haver exceções em relação às solicitações citadas acima. Por exemplo, ao solicitar a exclusão de um dado pessoal, eventualmente a Editora poderá ser impedida de atender a esse pedido, em virtude de uma exigência legal ou contratual. Caso isso aconteça, o titular será informado da situação.

 11. Informações de contato

Para exercer os direitos como titular dos dados, ou dirimir quaisquer dúvidas com relação a como a Editora Planeta trata os dados pessoais, o titular pode entrar em contato com a Editora por meio do e-mail encarregado-lgpd@editoraplaneta.com.br. Para contato pelos correios, as informações são as seguintes.

Editora Planeta do Brasil Ltda.

CNPJ 05.764.236/0001-18

Rua Bela Cintra 986, 4º andar

Consolação - São Paulo – SP

CEP 01415-002

Pessoas mal-intencionadas podem usar esse tipo de solicitação para se fazer passar pelo titular de dados e obter seus dados pessoais. De forma a evitar fraudes do gênero e garantir a sua segurança, a Editora pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular ao receber uma solicitação. Os dados fornecidos para esta verificação serão utilizados exclusivamente para este fim.

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