1. Introdução
A Editora Planeta assumiu um compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos os seus titulares, prezando pela honestidade, transparência e respeito à legalidade, que sempre pautaram suas ações.
Assim, a presente Política de Privacidade serve como instrumento informativo que demonstra a preocupação da Editora Planeta com a forma e o cuidado com que trata os dados pessoais a quem têm acesso em decorrência de suas atividades.
2. Objetivo
Essa Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer como a Editora Planeta realiza o tratamento dos dados pessoais de seus colaboradores, bem como informar como o tiular poderá exercer os seus direitos em relação à proteção de seus dados pessoais.
3. Definições
Essa política utiliza algumas expressões com as quais os colaboradores podem não estar familiarizados. Por essa razão, a seguir se encontra uma breve explicação sobre esses termos:
4. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos colaboradores
Para que a Editora Planeta possa desenvolver suas atividades e cumprir suas responsabilidades enquanto empregadora de maneira adequada, o tratamento de dados pessoais dos colaboradores se faz necessário. Abaixo se encontram informações sobre o tratamento de dados dos colaboradores.
A finalidade do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais destes titulares são tratados para as seguintes finalidades:
Dados pessoais tratados
Os seguintes dados podem ser tratados:
A Editora Planeta pode, ainda, realizar o tratamento de dados de crianças e adolescentes relacionados a estes titulares quando estritamente necessário e sempre em conformidade com as exigências legais para tal.
Bases legais utilizadas
Para o tratamento dos dados pessoais de Colaboradores na forma indicada acima, a Editora utiliza as seguintes bases legais.
5. Período de tratamento dos dados pessoais
A Editora Planeta tratará ativamente os dados pessoais enquanto perdurar sua relação com o Titular. Após o término desta relação, os dados pessoais ainda poderão ser mantidos para o cumprimento de obrigações legais as quais a Editora está submetida em razão de sua atividade profissional ou para o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Em relação aos vídeos oriundos das câmeras de vigilância, a Editora Planeta manterá armazenadas as imagens gravadas pelo período de 30 dias, com o posterior descarte, em atendimento ao disposto no art. 15, I, da LGPD.
6. Compartilhamento dos dados pessoais com terceiros
A Editora Planeta não realiza a venda dos dados pessoais de colaboradores em nenhuma hipótese. Os dados pessoais são compartilhados nos seguintes casos:
A Editora Planeta poderá compartilhar os dados pessoais com parceiros e subisidiárias no Brasil, ou fora do território nacional, como por exemplo a empresa que auxilia a Editora na emissão de crachá, empresas de seguro e saúde para concessão de benefícios, empresa responsáveis pelo sistema de processamento da folha de pagamento, entre outras relacionadas à atividade da Editora Planeta enquanto empregadora.
A Editora Planeta incentiva que seus parceiros adotem medidas de proteção de dados pessoais condizentes com as melhores práticas de mercado e compatíveis com a LGPD e adotem regras sobre privacidade e proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A Editora Planeta também compartilha dados pessoais com a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias as quais deve cumprir em função das atividades que exerce.
Os dados pessoais dos colaboradores também poderão ser compartilhados com o Ministério Público e instâncias judiciais, caso a Editora precise exercer seus direitos.
A Editora Planeta realiza transferências internacionais de Dados Pessoais para executar as finalidades mencionadas nesse documento, cujas normas internas estão estabelecidas na Norma de Transferência Internacional de Dados, que visa garantir o cumprimento da LGPD.
7. Medidas de segurança
A Editora Planeta adota medidas de segurança, técnicas e administrativas pautadas nas melhores práticas do mercado voltadas para a proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidos ou não autorizados.
A equipe de segurança da informação da Editora dedica-se à proteção das informações dos titulares através da melhoria contínua dos processos, tendo como direcionadores: (i) proteger os dados pessoais de ameaças externas, (ii) preservar a confidencialidade das senhas; (iii) evitar emails ou websites com conteúdo suspeito ou duvidoso; e (iv) proibir o acesso físico ou eletrônico dos dados pessoais por pessoa não autorizada.
8. Direitos dos Titulares de Dados
O colaborador (titular de dados) tem o pleno direito de solicitar:
É importante esclarecer que pode haver exceções em relação às solicitações citadas acima. Por exemplo, ao solicitar a exclusão de um dado pessoal, eventualmente a Editora poderá ser impedida de atender a esse pedido, em virtude de uma exigência legal ou contratual. Caso isso aconteça, o titular será informado da situação.
9. Como exercer os direitos como titular
Para exercer os direitos como titular dos dados, ou dirimir quaisquer dúvidas com relação a como a Editora Planeta trata os dados pessoais, o titular pode entrar em contato com a Editora por meio do e-mail encarregado-lgpd@editoraplaneta.com.br. Para contato pelos correios, as informações são as seguintes.
Editora Planeta do Brasil Ltda.
CNPJ 05.764.236/0001-18
Rua Bela Cintra 986, 4º andar
Consolação - São Paulo – SP
CEP 01415-002
Pessoas mal-intencionadas podem usar esse tipo de solicitação para se fazer passar pelo titular de dados e obter seus dados pessoais. De forma a evitar fraudes do gênero e garantir a sua segurança, a Editora pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular ao receber uma solicitação. Os dados fornecidos para esta verificação serão utilizados exclusivamente para este fim.
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